Crime inafiançável com detenção de seis meses a um ano e multa. Essa é a pena para quem caça, persegue, mata, apanha e utiliza espécies da fauna brasileira sem a prévia autorização ou licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
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| O popular "Colerinha" é um dos animais silvestres mais capturados |
No entanto essa prática é muito comum entre a população e a apreensão de animais silvestres cresce a cada dia. Os casos mais comuns de apreensão ilegal de animais são em relação aos pássaros silvestres, dentre os mais capturados estão os canários da terra, bicos de fogo, coleiras, trincas-ferro (conhecido como tia chica) e curiós. Vale lembrar que alguém pode ser punido mesmo que não se configure o ato de venda do animal, basta expor à venda - em cativeiro, gaiolas etc.
As pessoas que estiverem em posse de animais silvestres e entregá-los voluntariamente ao órgão ambiental competente, não deverão sofrer sanções e penas previstas. O animal entregue passa por um processo de reabilitação até, finalmente, ser recolocado no habitat natural.
Outra forma de contribuir para a preservação da biodiversidade e combater a prática é denunciar aos órgãos ambientais competentes. No Brasil, 395 espécies já foram extintas e outras centenas estão ameaçadas. A participação de cada cidadão no combate a prática ilegal de comercialização de animais é importante para salvar a fauna e garantir a rica biodiversidade do Estado e do país. Lugar de animal silvestre é na natureza.
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